Emendas parlamentares
Consulte as emendas parlamentares destinadas ao Instituto Histórico e Cultural Carlos Rutzen.
Termo de Fomento nº 997620
INFORMAÇÕES DA PARCERIA – TRANSPARÊNCIA (MROSC)
● Número e autoria da Emenda Parlamentar
Emenda Parlamentar nº 202642510004.
Autoria: Senadora Ivete da Silveira (SC).
● Valor total da parceria e valores liberados
Valor total da parceria: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Forma de liberação: parcela única, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho.
Valores liberados até o momento: Aguardando a efetiva liberação financeira pela FUNARTE (atualizar após o crédito em conta).
● Número do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente
Termo de Fomento/FUNARTE nº 026/2026.
Transferegov.br nº 997620.
Órgão concedente: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, vinculada ao Ministério da Cultura.
● Data de assinatura do Termo de Fomento
Data de assinatura: 09 de junho de 2026.
● Objeto do Termo de Fomento
Execução do projeto “ANIMANECO – Festival Internacional de Teatro de Bonecos”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
● Situação da prestação de contas da parceria
Situação atual: Prestação de contas ainda não exigível, considerando que a parceria encontra-se em fase inicial de execução.
Prestação de contas anual: deverá ser apresentada em até 30 dias após o encerramento de cada exercício de 12 meses, contados da primeira liberação dos recursos.
Prestação de contas final: deverá ser apresentada em até 90 dias após o término da vigência da parceria, podendo ser prorrogada por até 30 dias mediante justificativa.
Prazo para análise pela Administração Pública: conforme os procedimentos previstos na Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 8.726/2016.
Resultado conclusivo: não aplicável até o presente momento.
● Remuneração da equipe de trabalho vinculada à parceria
Os valores referentes à equipe de trabalho serão divulgados após a efetiva contratação dos profissionais e conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado, contendo:
Nome da função exercida;
Quantidade de profissionais;
Valor da remuneração prevista;
Valor total da remuneração da equipe custeada com recursos da parceria.
Até o presente momento, não há remunerações executadas ou divulgáveis referentes ao exercício da parceria.
● Íntegra do Termo de Fomento
A íntegra do Termo de Fomento encontra-se disponível para consulta pública no site oficial da organização, em atendimento ao disposto no art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e no Decreto nº 7.724/2012.
Link para acesso ao documento abaixo:
Informações Gerais
Sobre nós:
Razão Social: Instituto Histórico e Cultural Carlos Rutzen
CNPJ: 20.156.483/0001-25
Estatuto Social: Acesse
Dirigentes:
Presidente: Matheus Werner, 26/07/1995;
Vice-Presidente: Maicon Aloncio, 16/11/1987;
Secretária: Bárbara Werner; 09/10/1981;
Segunda Secretária: Tatiana Olsen, 23/11/1983;
Tesoureira: Margareth Rose Werner Hoffmann, 27/08/1951;
Segunda Tesoureira: Danieli Hoffmann; 07/03/1977;
Secretária Executiva: Bruna Regina de Andrade Werner, 23/05/1989;
Presidente de Honra (título honorífico): Carlos Dieter Werner,
22/02/1956.